Atividade Parlamentar

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MOC/0086/2026

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, apelo para que empreenda esforços visando a realização de melhorias na Rodovia BR-163 e nas vias periféricas no perímetro urbano do Município de São José do Cedro.

Entrada
18/03/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0185/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de ações e políticas públicas destinadas à redução dos riscos decorrentes de cheias e alagamentos na região do Alto Vale do Itajaí.

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0767/2026

Parabenizando Matheus Moralo Ferreira, pela relevante atuação no salvamento de vida ocorrido no dia 13 de março de 2026, na Praia de Bombas, no Município de Bombinhas.

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0077/2026

Requerendo a realização de audiência pública para realizar o debate sobre o tema "As condições de oferta de vagas e da estrutura das escolas de educação básica nas redes estadual e municipal em Itapoá".

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RCC/0076/2026

Requerendo a realização de "Audiência Pública com o tema "as condições de oferta de vagas e da estrutura das escolas de educação básica nas redes estadual e municipal em Araquari".

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/0184/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a operação tapa buracos na SC-390, no trecho entre os municípios de Ipira e Peritiba, no limite do entroncamento com a BR-153.

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0183/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de extensão da rede de abastecimento de água para travessia da BR-116, no km 13+200, com o objetivo de atender a comunidade de Rio Branco I, no Município de Mafra.

Entrada
19/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0766/2026

Parabenizando Silvio José Franco, pela sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0765/2026

Parabenizando Juliana Padrão Serra, pela sua posse como Procuradora de Justiça.

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0764/2026

Parabenizando a Diretora do Colégio Excelsior, localizado no Município de Blumenau, Senhora Fritlinde Metzner.

Entrada
20/03/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado