Atividade Parlamentar
RQS/0142/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ituporanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Emerson Stein
MOC/0013/2025
Manifestando ao Policial Militar Lucas Pereira Santos aplauso por ato de bravura.
- Deputado Sargento Lima
RQS/0147/2025
Parabenizando o Pastor Ezequiel Montanha por seus vinte e cinco anos de pastoreio na Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Município de São José.
- Deputado Marcos da Rosa
IND/0029/2025
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja realizada a revisão e atualização do quadro de vagas do Concurso Público regido pelo Edital nº 1739/SED/2024, para que seja contempladas as vacâncias decorrentes de aposentadorias, exonerações e desligamentos ocorridas após última revisão em novembro de 2024.
- Deputado Mário Motta
PIC/0012/2025
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do quadro de vagas do Concurso Público regido pelo edital nº 1739/SED/2024.
- Deputado Mário Motta
PIC/0011/2025
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da inclusão de Educação Financeira na grade curricular da rede pública de ensino.
- Deputado Mário Motta
RQS/0141/2025
Parabenizando o Senhor Filipe de Freitas Gonçalves, Agente de Perícia Médico-Legal da Polícia Científica de Santa Catarina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Florianópolis.
- Deputado Sérgio Guimarães
MOC/0012/2025
Manifestando apelo aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Fórum Parlamentar Catarinense, para reavaliação dos critérios estabelecidos no Recurso Extraordinário n. 566741, que restringem a concessão judicial de tratamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Deputado Lucas Neves
RQS/0138/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Piratuba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Berlanda
RQS/0140/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Berlanda