Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 11.731 - 11.740 de 97.543

IND/0839/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o reforço do quadro de pessoal da Polícia Militar do Município de São Joaquim.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0292/2024

Manifestando repúdio ao ato de barbárie e crueldade praticado por dois homens contra um cachorro no Município de Araranguá.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5146/2024

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Guarujá do Sul pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5125/2024

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caxambu do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0838/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde sugerindo a regulamentação da Lei 19.051 de agosto de 2024.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0837/2024

Dirigida Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que sejam adotadas as devidas providências para a urgente realização de melhorias nas condições da SC-120, no trecho não pavimentado compreendido entre o entroncamento com a BR-280 e o município de Timbó Grande, totalizando 66 km.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/5145/2024

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lontras pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5123/2024

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Fraiburgo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5144/2024

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Sombrio pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/5122/2024

Cumprimentando o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Saudades pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/12/2024
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado