Atividade Parlamentar

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RQS/3478/2024

Manifesta solidariedade e profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA CÍRIA ARAGÃO ZUNINO, ex-presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0638/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de aparelhos compressores torácicos mecanizados de Reanimação Cardiopulmonar, a serem utilizados pelas equipes de resgate no Estado.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3477/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Marcius Machado, parabeniza Vossa Reverendíssima pela realização da Semana Nacional da Família, ocorrida entre os dias 11 e 17 de agosto, proporcionando momentos de reflexão e de fortalecimento dos laços familiares à luz da fé cristã, em consonância com o tema escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil para 2024: Família e Amizade; bem como com a Campanha da Fraternidade, cujo lema é Fraternidade e Amizade Social.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0167/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos dois boletins de ocorrência registrados no Município de São Joaquim sobre um possível caso de maus-tratos contra animais no centro do Município.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3476/2024

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Flor do Sertão pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3475/2024

Parabenizando os Policiais Penais Rafael Araldi e Wellinton dos Santos Lima por ato de bravura.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0637/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o apoio institucional ao Município de Lages na construção da proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação para submissão ao Conselho Nacional da Zona de Processamento de Exportação.

Entrada
05/09/2024
Autor
Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0636/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recomendação do patrulhamento policial exercido por ao menos dois militares.

Entrada
05/09/2024
Autor
Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0204/2024

Manifestando apelo ao Ministro da Saúde, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, ao Coordenador Geral do Sistema Nacional de Transplantes, ao Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense pelo aumento da distribuição da cota anual para o Cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea do Estado.

Entrada
27/08/2024
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0203/2024

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que o Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo, PDC n.º 340, de 30 de março de 2016, que susta as Portarias n.º 844/2012 e n.º 2.132/2013, que estabelecem limites quantitativos para o cadastramento de novos doadores voluntários de medula óssea no país, tramite com celeridade e seja, ao final, aprovado no Plenário.

Entrada
28/08/2024
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado