Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celeridade na tramitação do Processo SED nº 61701/2026, visando ao credenciamento para oferta do Ensino Médio no Município de Xanxerê.
| Entrada | 31/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Educação – Credenciamento de estabelecimento de ensino – Ensino Médio – Celeridade na tramitação do Processo SED nº 61701/2026.
Indicação
08/07/2026
Sugere celeridade na tramitação do Processo SED nº 61701/2026, visando ao credenciamento para oferta do Ensino Médio no Município de Xanxerê.
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
05/08/2026
Ofício 1195/2026
Ofício
07/08/2026
sugerindo a celeridade na tramitação do Processo SED nº 61701/2026, visando ao credenciamento para oferta do Ensino Médio no Município de Xanxerê