Atividade Parlamentar

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IND/0087/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão da Rodovia SC-414 no Programa Estrada Boa.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0086/2025

Dirigida ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento sugerindo a adoção de medidas urgentes visando cessar o lançamento de esgoto a céu aberto no Rio Urubici, na região central do Município de Urubici.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0348/2025

Parabenizando a Doutora Natacha Carolina Figueiredo Pause pela posse como Presidente da Subseção de Garopaba da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0346/2025

Parabenizando a Doutora Karoliny da Luz Sagás pela posse como Presidente da Subseção de Biguaçu da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0347/2025

Parabenizando o Doutor Lauro Nicoladeli Netto pela posse como Presidente da Subseção de Braço do norte da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0345/2025

Parabenizando os professores, alunos e direção da Escola Sebastião da Silva Ortiz pela conquista do Prêmio Lume no ano de 2024.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0024/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 0025/2024, que visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro com o fim de cassar a carteira Nacional de Habilitação daqueles que abandonarem animais nas vias públicas.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0344/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0342/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xaxim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0343/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/02/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado