Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 11.001 - 11.010 de 98.283

IND/0281/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a destinação de recursos para atendimento ao transporte emergencial de água nas regiões afetadas pela estiagem.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0283/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a promoção de agilidade no reconhecimento das situações emergenciais decorrentes da estiagem.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0280/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo o fortalecimento dos programas de incentivo à armazenagem de água e perfuração de poços.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0874/2025

Parabenizando Policiais Penais Rafael Araldi, Wellinton dos Santos Lima e Luan Miranda Ribeiro por ato de bravura.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0282/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação do projeto "Capital Catarinense do Livro", que designaria anualmente uma cidade do Estado como sede de eventos literários e culturais.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0279/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de passarelas para pedestres ao longo da Rodovia SC-108.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0871/2025

Parabenizando o Jornal Diário do Iguaçu, na pessoa de seu Presidente, pela passagem do aniversário de vinte e oito anos de fundação.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0870/2025

Parabenizando o GRUPO RVG RIVAGE pelos 40 anos de sua fundação.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0087/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da aplicação da Lei n.º 13.622/2005 em relação à participação de atletas de outros Estados nos Joguinhos Abertos de Santa Catarina e na Olimpíada Estudantil Catarinense.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0076/2025

Manifestando ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Assistência Social Município de Florianópolis apelo para que empreendam esforços para a manutenção do decreto que regulamenta a distribuição de alimentos para moradores em situação de rua.

Entrada
26/03/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado