Atividade Parlamentar

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RQS/1183/2025

Parabenizando os Pastores Arildo Fernandes Dias e Léia Sinerlei Batista Tobias Dias pelos 24 anos de Ministério Pastoral na IEQ de Papanduva.

Entrada
11/04/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0131/2025

Manifestando ao Policial Militar Cabo Thiago Faggiani aplauso por ato de bravura.

Entrada
10/04/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0132/2025

Manifestando ao Policial Militar Cabo Anderson Zendron aplauso por ato de bravura.

Entrada
10/04/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0126/2025

Manifestando ao Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil contrariedade às ações de maus-tratos contra cães, cometidas pelo governo do Reino de Marrocos, em decorrência da organização da Copa do Mundo de 2030.

Entrada
10/04/2025
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0361/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Monte Verde, localizado no Município de Florianópolis.

Entrada
10/04/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0128/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apelo para que empreenda esforços visando à alteração do Código Penal, a fim de incluir a qualificadora do reincidente específico no § 4º do artigo 155 e tipificar a exploração de indivíduos em situação de rua no artigo 149-A.

Entrada
10/04/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

OFL/0053/2025

Do Senhor Deputado Mário Motta, comunicando sua desvinculação da Bancada Regional da Serra Catarinense, e requerendo sua inclusão na Bancada Regional da Grande Florianópolis.

Entrada
10/04/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0360/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de um trevo de acesso na SC-283, nas proximidades da Linha Maidana, no Município de Águas de Chapecó.

Entrada
09/04/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0096/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do relatório completo contendo a relação de pessoas que possuem a carteira emitida pela Fundação Catarinense de Educação Especial.

Entrada
09/04/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0121/2025

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Invernada, no Município de Grão Pará.

Entrada
09/04/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado