Atividade Parlamentar

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MOC/0163/2025

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Vila Nova, no Município de Santa Rosa do Sul.

Entrada
06/05/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0164/2025

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para empreenderem esforços na instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Azambuja, no Município de Pedras Grandes.

Entrada
06/05/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0116/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da criação de incentivos fiscais para produtores e comerciantes de produtos sem glúten, nos termos da Lei Estadual nº 12.385/02.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0165/2025

Manifestando à Policial Militar Soldado Maria Júlia Aniceto aplauso por ato de bravura.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1442/2025

Parabenizando o Senhor Saulo Salustiano Ramos Neto pelos 20 anos de dedicação e serviços prestados à Polícia Militar catarinense.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1439/2025

Parabenizando o Senhor Lucas dos Santos Araújo pelos 10 anos de dedicação e serviços prestados à Polícia Militar catarinense.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1438/2025

Manifestando aos familiares das Senhoras Heliane Cagnin Quevedo e Stela Maris pesar pelos falecimentos.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0410/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação do Conselho Estadual de Transporte Rodoviário com a finalidade de estudar e propor soluções para a mobilidade urbana e logística de veículos pesados, por meio de obras, projetos e políticas públicas integradas no Estado.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0412/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de áreas públicas destinadas ao estacionamento de veículos de transporte de cargas, com infraestrutura básica e serviços essenciais, no entorno de zonas portuárias e logísticas no Estado.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0411/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação do Programa Estadual de Crédito Especial para Transportadores Autônomos de Cargas, com o objetivo de financiar reformas e aquisições de veículos e fomentar a modernização da frota no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/05/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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