PL./0501/2026

Institui o Dia Estadual do Reggae e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/07/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Institui o Dia Estadual do Reggae

    Projeto Original

    14/07/2026

    Institui o Dia Estadual do Reggae e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no â…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/07/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0501/2026

    Relatório e voto

    16/10/2026

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  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0501/2026

    Emenda

    16/10/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    27/10/2026

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