Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), terceiro trimestre do exercício de 2024 (julho, agosto e setembro).
| Entrada | 29/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
| Observação | SEI 24.0.000044694-3. |
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/502/2024 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Documento externo
29/11/2024
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
11/02/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0031/2024 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/02/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
09/04/2025
Ofício 547/2025
Ofício
10/04/2025