Institui a Estratégia de Gestão e Otimização em Saúde para Controle da Obesidade do Estado de Santa Catarina (EGOS-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 29/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
30/06/2026
D.A. nº 9.071, de 30/06/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
10/07/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
13/07/2026
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria