PIC/0143/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.

Entrada 24/06/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -

  • Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL)

    Pedido de Informação

    22/06/2026

    Soicitam-se atualizações relacionadas ao Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL)

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    30/06/2026

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  • Ofício 1030/2026

    Ofício

    01/07/2026

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