Autoriza o Poder Executivo a instituir política de assistência psicopedagógica nas escolas da rede pública estadual, com equipes multidisciplinares para prevenção e acompanhamento de dificuldades de aprendizagem.
| Entrada | 04/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Autoriza o Executivo a instituir assistência psicopedagógica nas escolas estaduais, com equipe multidisciplinar para prevenir e acompanhar dificuldades de aprendizagem.
Projeto Original
12/06/2025
Autoriza o Executivo a instituir assistência psicopedagógica nas escolas estaduais, com equipe multidisciplinar para prevenir e acompanhar dificuldad…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/07/2025
Relatório e voto ao Projeto Nº 470/2025
Relatório e voto
14/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
23/10/2025
Arquivamento
Despacho
28/11/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
02/12/2025
Arquivamento
Despacho
05/11/2025