Da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 22/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Requerimento de Alteração da Norma Legal de Associação Recreativa e Cultural Nacional
Documento externo
22/08/2023
E-mail da Entidade solicitando a Retirada de Tramitação.
Comunicação
09/10/2023
Relatório e voto ao OF/0023/2023.
Relatório e voto
09/10/2023
Relatório e voto ao OF/0023/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Ofício 355/2023
Ofício
17/10/2023
Arquivamento
Despacho
08/11/2023