Da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 22/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Lido no Expediente
22/08/2023
Lido na 075ª Sessão Ordinária do dia 22/08/2023.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
10/10/2023
Relatório do Dep. Tiago Zilli, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
17/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando arquivamento
13/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação