IND/0345/2025

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a alteração das diretrizes que estão impossibilitando a permanência de alunos junto as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Entrada 06/04/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • alteração diretrizes que estão impossibilitando permanência alunos nas APAEs

    Indicação

    04/04/2025

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE, a adoção de medidas administrativ…

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado

    Despacho

    08/04/2025

  • Ofício 530/2025

    Ofício

    09/04/2025

    sugerindo a alteração das diretrizes que estão impossibilitando a permanência de alunos nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais

  • Ofício nº 1896/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    13/08/2025

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    Documento externo

    13/08/2025