Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação do projeto "Capital Catarinense do Livro", que designaria anualmente uma cidade do Estado como sede de eventos literários e culturais.
| Entrada | 26/03/2025 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.