PL./0421/2024

Declara de utilidade pública Associação São Judas Tadeu - Casa da Gente, de Laguna e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 09/09/2024
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública Associacao São Judas Tadeu

    Projeto Original

    09/09/2024

    Declara de utilidade pública Associação São Judas Tadeu - Casa da Gente, de Laguna e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…

  • Ata

    Anexo

    09/09/2024

  • CNPJ

    Anexo

    09/09/2024

  • Não OSCIP

    Anexo

    09/09/2024

  • Não funcionamento

    Anexo

    09/09/2024

  • Funcionamento

    Anexo

    09/09/2024

  • Não remuneração

    Anexo

    09/09/2024

  • Estatuto

    Anexo

    09/09/2024

  • Relatorio de atividades

    Anexo

    09/09/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/09/2024

  • Relatório e voto ao PL 0421/2024 Declara de utilidade pública Associação São Judas Tadeu - Casa da Gente, de Laguna e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos

    Relatório e voto

    04/04/2025

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    08/04/2025