Declara de utilidade pública Associação São Judas Tadeu - Casa da Gente, de Laguna e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associacao São Judas Tadeu
Projeto Original
09/09/2024
Declara de utilidade pública Associação São Judas Tadeu - Casa da Gente, de Laguna e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida...
Ata
Anexo
09/09/2024
CNPJ
Anexo
09/09/2024
Não OSCIP
Anexo
09/09/2024
Não funcionamento
Anexo
09/09/2024
Funcionamento
Anexo
09/09/2024
Não remuneração
Anexo
09/09/2024
Estatuto
Anexo
09/09/2024
Relatorio de atividades
Anexo
09/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2024