Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19411 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul
Projeto Original
05/11/2024
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “…
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Relatório e voto
10/03/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0504/2024.
CNPJ
Anexo
05/11/2024
Emenda Modificativa
Emenda
10/03/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0504/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
05/11/2024
Relatório e voto ao PL 0504/2024
Relatório e voto
16/07/2025
“Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18…
ESTATUTO
Anexo
05/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Anexo
05/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 504/2024
Redação Final
06/08/2025
DECLARAÇÃO NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
05/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
DECLARAÇÃO NÃO QUALIFICAÇÃO OSCIP
Anexo
05/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 504/2024
Autógrafo
13/08/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
05/11/2024
Ofício 1298/2025
Ofício
13/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2024
Ofício nº 1298/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Documento externo
21/08/2025