Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul
Projeto Original
05/11/2024
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que...
CNPJ
Anexo
05/11/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/11/2024
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
05/11/2024
ESTATUTO
Anexo
05/11/2024
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA
Anexo
05/11/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/11/2024
DECLARAÇÃO NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
05/11/2024
DECLARAÇÃO NÃO QUALIFICAÇÃO OSCIP
Anexo
05/11/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
05/11/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2024