Declara de utilidade pública Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, com sede no Município de Rodeio, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, com sede no Município de Rodeio
Projeto Original
09/10/2024
Declara de utilidade pública Associação de Mães e Pais de Autistas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, com sede no Município de Rodeio. e Altera o Anexo Ú...
CNPJ
Anexo
09/10/2024
Ata de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria
Anexo
09/10/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
09/10/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
09/10/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Anexo
09/10/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
09/10/2024
Estatuto
Anexo
09/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2024