Declara de utilidade pública a Associação Clube Recreativo Cruz de Malta, de Lauro Müller, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina'.
| Entrada | 30/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19348 de 10/07/2025 - DOE 11/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.552 |
Declara de utilidade pública a Associação Clube Recreativo Cruz de Malta, do município de Lauro Müller/SC
Projeto Original
29/04/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Clube Recreativo Cruz de Malta, de Lauro Müller, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Co…
Ata de fundação, eleição e posse da diretoria
Anexo
29/04/2025
Estatuto
Anexo
29/04/2025
CNPJ
Anexo
29/04/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
29/04/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
29/04/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
29/04/2025
Relatório de Atividades
Anexo
29/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2025
Relatório e voto ao Projeto 0204/2025
Relatório e voto
13/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Clube Recreativo Cruz de Malta, de Lauro Müller, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Con…
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0204/2025
Relatório e voto
04/06/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Clube Recreativo Cruz de Malta, de Lauro Müller, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Co…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
18/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 204/2025
Redação Final
23/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 204/2025
Autógrafo
26/06/2025
Ofício 977/2025
Ofício
26/06/2025
Ofício nº 1034/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/07/2025
Documento externo
11/07/2025