OF./0008/2025

Da Associação Coral Hospital Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade e alteração da sede (Coral Vozes de Floripa).

Entrada 04/04/2025
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 25.0.000013225-2
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    22/07/2025
    30/09/2025

    Parecer Contrário
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, contrário, aprovado por unanimidade
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    24/04/2025
    11/06/2025

    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade