MOC/0107/2026

Manifestando ao Diretor-Geral ANTT e ao Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional de Santa Catarina da ANTT, apelo pela instalação, de uma lombada eletrônica no quilômetro 279 da Rodovia BR-116.

Entrada 09/04/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela a instalação, em caráter de urgência, de uma lombada eletrônica no km 279 da BR-116, no entroncamento de acesso ao Município de Capão Alto.

    Moção

    09/04/2026

    Apela ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade R…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    14/04/2026

  • Ofício 79/2026

    Ofício

    15/04/2026

  • Ofício 80/2026

    Ofício

    15/04/2026