PIC/0229/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Programa de Incentivo à Cultura.

Entrada 12/11/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Pedido de Informação sobre o PIC

    Pedido de Informação

    10/11/2026

    O Deputado que este subscreve, com amparo no § 2º do art. 41 da Constituição do Estado, c/c o art. 197 do Regimento Interno deste Poder, requer, após…