PL./0705/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Colibri - ASCOL, de Rio dos Cedros e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural Colibri - ASCOL de Rio dos Cedros.
Projeto Original
18/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Colibri -ASCOL, de Rio dos Cedros e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida…
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Ata de Posse da Diretoria
Anexo
18/11/2026
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CNPJ
Anexo
18/11/2026
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Declaração de Funcionamento
Anexo
18/11/2026
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Declaração de não OSCIP
Anexo
18/11/2026
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Declaração que não remunera cargos
Anexo
18/11/2026
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Estatuto e Ata de Fundação
Anexo
18/11/2026
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Relatório de Atividades
Anexo
18/11/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/11/2026