PL./0705/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Colibri - ASCOL, de Rio dos Cedros e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
18/11/2026
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
19/11/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa