RCC/0010/2026

Requerendo a realização do Seminário Técnico "Parques Esponja e Eficiência do Gasto Público: Soluções Urbanas para Reduzir Alagamentos e Desperdício"

Entrada 06/02/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Consumidor
Informações -
  • Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

    Processo aguardando distribuição.