PL./0930/2025

Declara o Ritual de Almas e Angola integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 15/12/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Marquito
Subscrito por
  • Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara o Ritual de almas e Angola integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina

    Projeto Original

    15/12/2025

    Declara o Ritual de Almas e Angola integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “C…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/12/2025

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    04/05/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0930/2025.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    05/05/2026

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