PL./0448/2023
Altera a Lei nº 18.503, de 2022, que "Institui a Rota Turística do Tiro no Estado de Santa Catarina", para incluir o Município de Itajaí na rota de que trata.
| Entrada | 01/11/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18926 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
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Encaminhado para leitura no Expediente
01/11/2023
Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
13/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
14/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
17/11/2023
D.A. nº 8.453, de 16/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
17/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/12/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/04/2024
Relatório do Dep. CARLOS HUMBERTO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
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Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
24/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/04/2024
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
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Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2024
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
30/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
30/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aprovado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando Votação da Redação Final
08/05/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando encaminhamento do ofício
13/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
14/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
06/06/2024
Lei nº 18.926, de 03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
06/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
19/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação