Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Catarinense Empreendedor que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio Estaduais vinculadas à Secretaria de Estado da Educação.
| Entrada | 07/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/02/2025
Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/02/2025
D.A nº 8.747, de 14/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
18/03/2025
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0029/2025 ao PL./0440/2024 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Matheus Cadorin, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
24/03/2025
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
Aguardando providências
30/04/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Apensado
02/05/2025
Anexado ao Processo 241/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
09/09/2025
Vista ao Deputado Volnei Weber, solicitada na 26ª reunião ordinária da CCJ, em 09/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça