PL./0001/2025

Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/01/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19692 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    14/05/2025
    15/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    13/02/2025
    01/04/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    18/08/2025
    30/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Mário Motta favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    11/11/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto