PL./0001/2025
Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19692 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMaurício Peixer14/05/202515/07/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMarcius Machado13/02/202501/04/2025
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Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMário Motta18/08/202530/10/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Mário Motta favorável -
Comissão de Turismo
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes11/11/202510/12/2025
Parecer Favorável