PL./0001/2025

Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/01/2025
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19692 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/12/2024

    Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/01/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/01/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    04/02/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    07/02/2025

    D.A nº 8.741, de 06/02/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/02/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    01/04/2025

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    01/04/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    01/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    01/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    02/04/2025

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    02/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    07/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    09/05/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/07/2025

    Relatório do Dep. Maurício Peixer, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/07/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    15/07/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    30/10/2025

    por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2025

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    30/10/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/12/2025

    por unanimidade

    Comissão de Turismo Comissão de Turismo

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/12/2025

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    10/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/12/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    11/12/2025

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/12/2025

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/12/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    17/12/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    18/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    18/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    18/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    26/01/2026

    Lei nº 19.692, de 21/01/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    26/01/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/02/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação