PL./0001/2025
Institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19692 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
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Encaminhado para leitura no Expediente
19/12/2024
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
27/01/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
27/01/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
04/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
06/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025
D.A nº 8.741, de 06/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Requerimento à Comissão APROVADO
01/04/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
01/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Requerimento de Diligência solicitado
01/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
01/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
02/04/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
02/04/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
02/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Respondida a Diligência
07/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Respondida a Diligência
09/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/07/2025
Relatório do Dep. Maurício Peixer, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
15/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
15/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2025
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
30/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2025
por unanimidade
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
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Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2025
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
10/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aguardando Votação da Redação Final
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
17/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
26/01/2026
Lei nº 19.692, de 21/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
26/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
18/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação