Manifestando ao Presidente da República, apelo para que seja revista a autorização de importação de banana do Equador.
| Entrada | 10/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Apela ao Presidente da República para que seja revista a decisão que autoriza a importação de banana do Equador
Moção
10/09/2025
Apela ao Presidente da República para que seja revista a decisão que autoriza a importação de banana do Equador
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/09/2025
Ofício 1597/2025
Ofício
17/09/2025
OFÍCIO Nº 3480/2025/DGI/GAGI/GPPR de Presidência da República
Documento externo
22/09/2025
E-mail - dgi.protocolo@presidencia.gov.br
Documento externo
22/09/2025
OFÍCIO Nº 49/2026/GAB-GM/GM-MAPA/MAPA de Ministério da Agricultura e Pecuária
Documento externo
27/01/2026
Anexo - Despacho 46300925
Documento externo
27/01/2026
Anexo - Despacho 46329045
Documento externo
27/01/2026
Anexo Nota Técnica Nº 104/2025/SCRI/MAPA
Documento externo
27/01/2026
Documento externo
27/01/2026