Manifestando ao Presidente da República, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelo pela liberação dos recursos do Fundo de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, destinados aos produtores de maçã e pera do Estado.
| Entrada | 17/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Manifestando apelo a diversas autoridades para a liberação dos recursos do Fundo de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, destinados aos produtores de maçã e pera de Santa Catarina.
Moção
14/11/2025
Apela ao Presidente da República, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que empreend…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/11/2025
Ofício 801/2025
Ofício
19/11/2025
Ofício 2131/2025
Ofício
19/11/2025
Ofício 2132/2025
Ofício
19/11/2025
OFÍCIO Nº 4609/2025/DGI/GAGI/GPPR de Presidência da República
Documento externo
01/12/2025
Documento externo
01/12/2025
OFÍCIO Nº 132/2026/GAB-SPA/SPA/MAPA de Ministério da Agricultura e Pecuária
Documento externo
12/02/2026
Documento externo
12/02/2026