Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
| Entrada | 30/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19682 de 07/01/2026 - DOE 08/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22671-A |
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
01/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
01/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2025
D.A. nº 8.902, de 02/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/10/2025
Com cronograma de tramitação, por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
07/10/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer PRELIMINAR Aprovado
29/10/2025
Por Unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2025
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
10/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando aperfeiçoamento
10/12/2025
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
11/12/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
12/12/2025
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
12/12/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
09/01/2026
Lei nº 19.682, de 7/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
09/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação