Manifestando Apelo ao Superintendente do Patrimônio da União, Senhor Juliano Pinzetta, pela celeridade na assinatura com o Governo do Estado, do contrato de cessão de uso da faixa da estrada de ferro.
| Entrada | 04/07/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Apela à Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina pela assinatura de contrato de cessão de uso
Moção
04/07/2023
Apela ao Superintendente do Patrimônio da União de Santa Catarina, de providências para a assinatura do contrato de Cessão de Uso da Estrada de Ferro…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/07/2023
Ofício 204/2023
Ofício
05/07/2023