MOC/1170/2023

Manifestando Apelo ao Superintendente do Patrimônio da União, Senhor Juliano Pinzetta, pela celeridade na assinatura com o Governo do Estado, do contrato de cessão de uso da faixa da estrada de ferro.

Entrada 04/07/2023
Autor Deputado Gerri Consoli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela à Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina pela assinatura de contrato de cessão de uso

    Moção

    04/07/2023

    Apela ao Superintendente do Patrimônio da União de Santa Catarina, de providências para a assinatura do contrato de Cessão de Uso da Estrada de Fer...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    05/07/2023

  • Ofício 204/2023

    Ofício

    05/07/2023