Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia estadual do gado a base de pasto
| Entrada | 08/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 18759 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.154-A |
Projeto Original institui o dia do gado criado a base de pasto
Projeto Original
26/06/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado d...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/08/2023
Emenda Substitutiva Global - técnica legislativa
Relatório e voto
20/09/2023
Emenda Substitutiva Global - técnica legislativa
Admissibilidade na forma da ESG
Relatório e voto
26/09/2023
Admissibilidade na forma da ESG
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Parecer PL 0293-2023 - institui o dia estadual do gado a base de pasto
Relatório e voto
17/10/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado d...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
31/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 293/2023
Redação Final
09/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 293/2023
Autógrafo
13/11/2023
Ofício 2030/2023
Ofício
13/11/2023
Ofício nº 1326/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/12/2023
Documento externo
01/12/2023