Dispõe sobre a implementação do programa de modernização e manutenção da infraestrutura elétrica nas escolas da rede pública estadual e municipal e dá outras providências.
| Entrada | 08/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Dispões sobre IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
Projeto Original
28/02/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E D…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2025
Requerimento
12/05/2025
Dispõe sobre a implementação do programa de modernização e manutenção da infraestrutura elétrica nas escolas da rede pública estadual e municipal e d…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
Ofício 168/2025
Ofício
20/05/2025
Ofício nº 948/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/07/2025
anexo 948
Documento externo
08/07/2025
Documento externo
08/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2025
Relatório e voto
15/09/2025
“Dispõe sobre a implementação do programa de modernização e manutenção da infraestrutura elétrica nas escolas da rede pública estadual e municipal e …
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
06/11/2025
Arquivamento
Despacho
14/11/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
19/11/2025