Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa dos Pescadores do Gravatá, realizada no município de Penha, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa dos Pescadores do Gravatá, Penha.
Projeto Original
08/05/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa dos Pescadores do Gravatá, Penha.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/05/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
09/06/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025
Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Despacho
05/09/2025
Ofício 757/2025
Ofício
14/10/2025