PL./0237/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa dos Pescadores do Gravatá, realizada no município de Penha, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
08/05/2025
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
09/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
13/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
14/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
15/05/2025
D.A. nº 8.803, de 14/05/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
18/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/06/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
10/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Requerimento de Diligência solicitado
14/10/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
14/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
14/10/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
15/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
15/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura