PL./0384/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Riqueza.

Entrada 03/06/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • OF. 792 - Mensagem nº 1844

    Projeto Original

    08/06/2026

    Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Riqueza.

  • Mensagem nº 1844 - Documentos

    Informação

    08/06/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/06/2026

  • RV 0384/2026

    Relatório e voto

    16/06/2026

    RV 0384/2026

  • Folha de Votação - CCJ - CFT - CTASP

    Folha de Votação

    16/06/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    16/06/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 384/2026

    Redação Final

    17/06/2026

  • Ofício 935/2026

    Ofício

    17/06/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 384/2026

    Autógrafo

    17/06/2026