IND/0259/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo para criação do Plano Estadual de Arborização Urbana, com apoio técnico e financeiro aos municípios.

Entrada 10/04/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Plano Estadual de Arborização Urbana

    Indicação

    26/03/2026

    Sugere-se a adoção das providências necessárias à elaboração do Plano Estadual de Arborização Urbana de Santa Catarina, alinhado às diretrizes do Pla…

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    14/04/2026

  • Ofício 478/2026

    Ofício

    15/04/2026

    sugerindo a realização de estudo para criação do Plano Estadual de Arborização Urbana, com apoio técnico e financeiro aos Municípios