Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Rotary Club Rio do Campo - Nascer do Vale.
| Entrada | 23/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19058 de 17/09/2024 - DOE 18/09/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.356-A |
PL 0000 2024 DUP Rotary Rio do Campo
Projeto Original
23/04/2024
PL 0000 2024 DUP Rotary Rio do Campo
Requerimento
Anexo
23/04/2024
CNPJ
Anexo
23/04/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
23/04/2024
Ata de fundação e posse
Anexo
23/04/2024
Estatuto
Anexo
23/04/2024
Ata de transmissão
Anexo
23/04/2024
Declaração - Não distribui lucros
Anexo
23/04/2024
Relatório de Atividades
Anexo
23/04/2024
Declaração - Não OSCIP
Anexo
23/04/2024
Declaração - Não remunera
Anexo
23/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/04/2024
Relatório e Voto ao PL 0169/2024
Relatório e voto
05/07/2024
Relatório e Voto ao PL 0169/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
05/07/2024
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Parecer pela aprovação CTASP
Relatório e voto
15/07/2024
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Rotary Club Rio do Campo – Nascer do Vale
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 169/2024
Redação Final
11/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 169/2024
Autógrafo
12/09/2024
Ofício 1162/2024
Ofício
12/09/2024
Ofício nº 1306/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/09/2024
Documento externo
19/09/2024