PL./0169/2024

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Rotary Club Rio do Campo - Nascer do Vale.

Entrada 23/04/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • PL 0000 2024 DUP Rotary Rio do Campo

    Projeto Original

    23/04/2024

    PL 0000 2024 DUP Rotary Rio do Campo

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  • Requerimento

    Anexo

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  • CNPJ

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  • Atestado de funcionamento

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  • Ata de fundação e posse

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  • Estatuto

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  • Ata de transmissão

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  • Declaração - Não distribui lucros

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  • Relatório de Atividades

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  • Declaração - Não OSCIP

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  • Declaração - Não remunera

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    23/04/2024

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