Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o Cooperativismo Catarinense integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PL 0000 2024 Declara o Cooperativismo Catarinense Patrimônio Imaterial
Projeto Original
18/04/2024
PL 0000 2024 Declara o Cooperativismo Catarinense Patrimônio Imaterial
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/04/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
28/05/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024