PL./0164/2024

Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o Cooperativismo Catarinense integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 19/04/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • PL 0000 2024 Declara o Cooperativismo Catarinense Patrimônio Imaterial

    Projeto Original

    18/04/2024

    PL 0000 2024 Declara o Cooperativismo Catarinense Patrimônio Imaterial

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    19/04/2024

    Ver

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    28/05/2024

    Admissibilidade

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/05/2024

    Ver

  • Emenda

    Emenda

    11/09/2024

    Emenda Substitutiva Global

    Ver

  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    11/09/2024

    Relatório e Voto

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/09/2024

    Ver