Altera a Lei n. 17.565, de 2018, para declarar o Cooperativismo Catarinense integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/04/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
30/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2024
D.A. nº 8.558, de 03/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
06/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/09/2024
Parecer do deputado Jair Miotto com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando assinatura de setor designado
11/09/2024
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura