PL./0302/2024

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 24/06/2024
Autor Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Projeto de Lei - Carne de Frescal de São Joaqui

    Projeto Original

    24/06/2024

    do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “Consolida as Leis que d...

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/06/2024

  • Relatório e voto ao PL 0302/2024

    Relatório e voto

    21/10/2024

    Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17....

  • Emenda Modificativa

    Emenda

    21/10/2024

    Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei 0302/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2024

  • Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC

    Requerimento

    23/10/2024

    Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC

  • Ofício 383/2024

    Ofício

    25/10/2024