PL./0302/2024

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 24/06/2024
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19799 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.735

  • Projeto de Lei - Carne de Frescal de São Joaqui

    Projeto Original

    24/06/2024

    do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “Consolida as Leis que dis…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/06/2024

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  • Relatório e voto ao PL 0302/2024

    Relatório e voto

    21/10/2024

    Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.56…

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  • Emenda Modificativa

    Emenda

    21/10/2024

    Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei 0302/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2024

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  • Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC

    Requerimento

    23/10/2024

    Requerimento de diligência através do Enunciado da CEC

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  • Ofício 383/2024

    Ofício

    25/10/2024

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  • Ofício nº 409/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

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    07/04/2025

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  • anexo

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    07/04/2025

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  • e-mail

    Documento externo

    07/04/2025

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  • Aprovação do mérito Projeto de Lei 0302/2024

    Relatório e voto

    19/03/2026

    “Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Carne de Frescal de São Joaquim, e altera o Anexo I da Lei nº 17.5…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/03/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    25/03/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 302/2024

    Redação Final

    26/03/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 302/2024

    Autógrafo

    27/03/2026

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  • Ofício 340/2026

    Ofício

    27/03/2026

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  • Ofício nº 535/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    15/04/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    15/04/2026

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