PL./0307/2024

Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 27/06/2024
Autor Deputado Matheus Cadorin
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    26/06/2024

    Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no esta...

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    28/06/2024

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  • Parecer ao PL 0307 2024

    Relatório e voto

    16/10/2024

    Parecer ao PL 0307 2024

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  • Requerimento de Diligência

    Requerimento

    04/11/2024

    Requerimento de Diligência

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024

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  • Ofício 407/2024

    Ofício

    07/11/2024

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