Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 27/06/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no estado de Santa Catarina.
Projeto Original
26/06/2024
Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no estado…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/06/2024
Parecer ao PL 0307 2024
Relatório e voto
16/10/2024
Parecer ao PL 0307 2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
04/11/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Ofício 407/2024
Ofício
07/11/2024
Ofício nº 152/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
Anexo
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Voto Vista ao PL
Relatório e voto
23/06/2026
Institui o Programa Parentalidade Positiva e o Direito ao Brincar
Emenda Modificativa (Art. 2 e 9)
Emenda
23/06/2026
Altera os arts. 2º e 9º do PL 0307/2024
Emenda Aditiva (acrescenta paragrafo único ao art. 7)
Emenda
23/06/2026
Acresce parágrafo único ao art. 7º
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
24/06/2026