Institui o Programa de Parentalidade Positiva e Direito ao Brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 27/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/06/2024
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/07/2024
D.A. nº 8.608, de 16/07/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
16/10/2024
Vista à Deputada Ana Campagnolo, solicitada na 26ª reunião ordinária da CCJ, em 15/10/2024.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
06/11/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pela Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
07/11/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente