PL./0664/2026

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz para Centro de Educação Amiguinho Feliz, de Blumenau.

Entrada 27/10/2026
Autoria
  • Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 26.0.000038893-8
Processo de Origem: OF./0010/2026

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/08/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    05/08/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    10/08/2026

    D.A. nº 9.099, de 07/08/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    10/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/08/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/10/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/10/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    22/10/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Transformado

    27/10/2026

    Transformado em Projeto de Lei PL./0664/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

Processo: PL./0664/2026

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/10/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    27/10/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/10/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    27/10/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente